Evo Morales anuncia "nacionalização" de reservas florestais na Bolívia

O presidente socialista Evo Morales anunciou neste sábado o início da "nacionalização" de todas as reservas florestais da Bolívia e um plano "para afirmar a soberania sobre estas regiões e todas as fronteiras do país".

Morales fez esse anúncio no parque Madidi, situado ao noroeste de Bolívia e fronteiriço ao Peru, considerada uma das áreas protegidas com maior biodiversidade do mundo.

"Estamos aqui na fronteira com o Peru para afirmar a soberania sobre nosso território para começar desde hoje a defender o território nacional, a defender a dignidade nacional, a defender nossos recursos naturais", afirmou, sem detalhar as medidas jurídicas que seu governo vai assumir com esse propósito.

A imprensa local havia antecipado que Morales anunciaria um decreto de nacionalização, para reverter ao Estado as concessões para a exploração do petróleo, gás, madeira, ouro e outros recursos naturais outorgados para empresas multinacionais presentes no território.

Segundo a Agência Boliviana de Informação, a nacionalização do Madidi é parte de um grande plano de recuperação e proteção das reservas florestais, exploradas nas zonas limítrofes por habitantes dos países vizinhos.

De France Presse, em La Paz - 26/08/2006 - 19h50

Folha de São Paulo, Mundo

Comentário do blog: E o Brasil o que tem feito para garantir a soberania de nosso território? A agenda nacional reflete os interesses locais ou está mais carregada com interesses “difusos” e de pouca representatividade nacional? Em outras palavras, nós brasileiros ditamos as regras ou acatamos o que vem de fora?

Escrito por Laboratório de Limnologia -USP às 22h53
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PANTANAL, UM MUNDO A SALVAR

Um duro golpe: no ano passado, os maiores projetos de preservação foram paralizados

Um estudo divulgado no final do ano passado pela ONG ambientalista americana Conservação Internacional chegou à conclusão de que 17% da vegetação original do Pantanal brasileiro já foi posta abaixo. O fato mais alarmante, porém, é que o ritmo de desmatamento aumentou cinco vezes em relação à década passada. Hoje a região perde mais de 3 milhões de hectares - ou 2,3% de sua área - por ano. Se nada mudar, nosso Pantanal pode desaparecer em 45 anos. Tudo se torna mais dramático quando se descobre que apenas 4,5% da região tem algum tipo de proteção, seja pública, seja particular. Isso inclui um único parque nacional, o do Pantanal Mato-Grossense A conseqüência direta do desmatamento é o assoreamento dos rios. Sem árvores, o solo fica mais exposto à erosão e desliza em direção aos cursos-d'água pantaneiros. O sedimento torna o leito mais raso e, como estamos no Pantanal, na época das cheias a área de inundação é ainda maior. A longo prazo, porém, os rios vão se enchendo de terra até secarem de vez.

Outras informações podem ser obtidas no link a seguir: Pantanal, um mundo a salvar. 

Escrito por Laboratório de Limnologia -USP às 03h05
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Carta da Guarapiranga - Água boa para os próximos 100 anos da represa

Nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho de 2006, reuniram-se no Solo Sagrado de Guarapiranga, 162 representantes de diferentes instituições para participar do Seminário Guarapiranga 2006. O objetivo do seminário foi propor ações, internas e externas à bacia, para viabilizar a Guarapiranga como manancial produtor de água de boa qualidade e a sua implementação por meio de compromissos com gestores públicos e demais atores sociais.

Considerando que:

• A água é um bem comum e o acesso a ela é um direito que deve ser assegurado a todos;

• A represa Guarapiranga completa neste ano seu primeiro centenário como uma das principais fontes de água para 3,7 milhões de moradores da Região Metropolitana de São Paulo;

• A Bacia Hidrográfica da Guarapiranga ocupa uma área de mais de 630 Km² e abrange os municípios de Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e São Paulo;

• A metade de sua bacia hidrográfica está alterada por usos humanos, muitas vezes de forma a comprometer a produção e fluxo de água em suas nascentes, córregos e rios;

• A urbanização de boa parte da bacia provoca um aumento grave na poluição direta despejada nos cursos da água e na própria represa e compromete diretamente a qualidade de vida da população residente na região;

• A atual situação de degradação ambiental é decorrente da prevalência de interesses econômicos e privados sobre os públicos, acarretando em perda de patrimônio comum.

Os integrantes do poder público, sociedade civil organizada, universidades, movimentos sociais, clubes, empresários, e moradores da região e demais consumidores de água da Guarapiranga presentes no Seminário, decidiram se unir de maneira ativa para a recuperação e preservação de sua Bacia Hidrográfica, guiados pelos seguintes princípios:

• Todas as ações, programas e projetos a serem desenvolvidos na região devem pautar-se por princípios de ética, transparência, universalização e compartilhamento das informações e do conhecimento, e ampla participação da sociedade;

• A Bacia Hidrográfica da Guarapiranga, que presta importante serviço ambiental de produção e purificação de água, estratégico para a sobrevivência na RMSP, deve ter suas funções garantidas e melhoradas, de forma a não colocar em risco a saúde e a qualidade de vida da população;

• As ações do poder público e do setor privado não podem colocar em risco os serviços ambientais prestados pela Bacia da Guarapiranga e o direito de acesso à água.

Estes princípios pautam as seguintes estratégias assumidas pelos atores aqui reunidos, nas suas respectivas esferas de atuação e responsabilidade:

• Prover aos moradores da região serviços de saneamento adequados, incluindo abastecimento de água, sistemas alternativos de drenagem, coleta, afastamento e tratamento de esgotos e gestão integrada de resíduos sólidos no território da RMSP, para garantir qualidade de vida e não ameaçar a qualidade do manancial;

• Valorizar os serviços ambientais de forma a criar um fluxo de recursos financeiros permanentes para sua manutenção, envolvendo o público consumidor neste processo;

• Incentivar as atividades compatíveis com a produção de água, para envolvimento e sustentação das comunidades que vivem na região e para prover a RMSP de outros serviços como os ligados ao lazer, turismo, agricultura urbana e peri-urbana, manejo florestal e agro-florestal;

• Fomentar ações educativas, formais e não formais, que tenham no conteúdo temas ligados a questões ambientais, em particular à água;

• Efetivar o processo participativo de gestão das áreas de mananciais como condição para viabilizar a produção de água de boa qualidade, buscando prioritariamente soluções locais;

• Rever a ação pública nesse âmbito de forma a garantir o compartilhamento dos instrumentos, informações e ações para a tomada de decisão;

• Articular as políticas para reverter e evitar investimentos e ações promotores ou indutores de degradação dessas áreas;

• Reorientar o crescimento da RMSP para áreas já dotadas de condições urbanas e infra-estrutura, que vêm perdendo população para as áreas periféricas;

• Exigir ações governamentais de controle de indução à ocupação e compensações permanentes proporcionais aos impactos que o Rodoanel já está gerando na região.

Essas estratégias se materializam no conjunto de 63 ações propostas pelos participantes do Seminário Guarapiranga 2006 para viabilizar a represa como produtora de água de boa qualidade para os próximos 100 anos.

São Paulo, 1 de junho de 2006.

Escrito por Laboratório de Limnologia -USP às 18h36
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Projeto de recuperação da Billings passa por nova bateria de discussões

11/08/2006

Émerson Bezerra

da redação

            O projeto de recuperação da Represa Billings, em fase de elaboração, desenvolvido pela Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação e da Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), foi objeto de discussão por duas ocasiões, no dia 7 de agosto. A primeira apresentação foi feita para os membros do Comitê Diretivo, instituição formada por deliberação do governo japonês para auxiliar na elaboração do projeto. No mesmo dia também foi realizado Workshop no Teatro Cacilda Becker com a presença da sociedade civil organizada.

            Nas duas ocasiões, o foco foi a discussão de propostas contidas no Plano Diretor de recuperação da Billings (em fase de finalização). O documento traz uma série de medidas que visam a recuperação do reservatório, entre elas, esgotamento sanitário em áreas urbanas, implementação de Estações de Tratamento de Esgoto locais em áreas isoladas, aplicação de pavimentação permeável e remediação do antigo Lixão do Alvarenga.

            O documento também contempla medidas denominadas de apoio, que visam à construção de dois centros, um voltado à experimentação ambiental e outro de gerenciamento e qualidade da água da represa.

Workshop – Com as dependências do Teatro Cacilda Becker lotadas, a coordenação do projeto realizou mais um workshop para esclarecer como está o andamento do plano de recuperação da Billings. Participaram do evento a sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, representantes de ONG’s, alunos da rede municipal, instituições de ensino, entre outras.

            Para Vitor Seravalli, da Fundação Espaço Eco, entidade ligada à empresa Basf, "foi uma verdadeira aula, interessante por abordar aspectos importantes da nossa região e por revelar perspectivas para a recuperação da represa".

            Na oportunidade foram apresentadas simulações em cima de pesquisas realizadas que mostram, por exemplo, quantidade de esgoto que é despejada na represa, análise do lodo acumulado e mostras de piora na qualidade da água caso ocorra reversão das águas do Rio Pinheiros para a Billings. Ao mesmo tempo as simulações apresentam como a qualidade da água ficará se as medidas propostas forem implementadas.

Viagem ao Japão – No dia 17 de agosto, os técnicos japoneses que trabalham em conjunto com a equipe da Prefeitura de São Bernardo retornam ao Japão para finalizar a elaboração Plano Diretor de recuperação da represa e o estudo de viabilidade econômica para implementação do projeto. De acordo com o cronograma, em outubro os técnicos retornam ao Brasil e apresentem o projeto final na Prefeitura.

COMENTÁRIO DO BLOG: A proposta apresentada pela equipe "nihonga" não traz novidades, reforça o que muitos pesquisadores brasileiros vêm afirmando há anos: a necessidade de maior controle nos uso e ocupação dos espaços, da coleta e tratamento dos esgotos e a remediação do lixão. Quanto à construção de dois centros, um voltado à experimentação ambiental e outro de gerenciamento e qualidade da água da represa, apesar de fundamental, também não é nova. Neste caso os japoneses têm experiência na sua implementação e condução. Na verdade, os aspectos mais relevantes que devem ser vencidos visando solucionar os diversos problemas ambientais da Billings e de seu entorno, no campo político, é a definição de ações práticas com políticas públicas discutidas e definidas com os agentes envolvidos, no financeiro, a obtenção e liberação dos recursos necessários às boas “práticas ambientais” e a construção das estruturas físicas e funcionais sugeridas. De resto, deixem quem quer e sabe trabalhar. Por último, é interessante convidar a todos, de cidadãos comuns a pesquisadores, para participar da apresentação do projeto final. Só o amplo engajamento de todos permitirá a ampliação dos debates, a busca e implementação de soluções inteligentes e a conquista de um manancial com melhor qualidade de suas águas refletindo na melhoria da qualidade do ambiente de vida.

Escrito por Laboratório de Limnologia -USP às 18h23
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